Advogado(a) Jr.

Estamos em busca de uma Pessoa Advogada Jr.

Essa pessoa será responsável por oferecer suporte jurídioc às diversas áreas do MASP, atuando na elaboração e revisão de contratos, validação de minutas externas e prestando consultoria sobre uma ampla gama de assuntos. Também será responsável por fornecer suporte às Diretorias, elaborando memorandos, pareceres e apresentações sobre temas variados. O profissional acompanhará processos administrativos e judiciais, em conjunto com escritórios parceiros, e elaborará notificações judiciais e extrajudiciais. Atuará ainda com órgãos públicos, redigindo ofícios e outros documentos relacionados aos projetos do Museu, além de participar em reuniões estratégicas. O(A) Advogado(a) também auxiliará no desenho jurídico de projetos, garantindo sua conformidade com a legislação vigente.

• Posição: CLT
• Horário: Dedicação de 40h semanais, sendo preferencialmente de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, com 1h para almoço.
• Modelo: 1 dia remoto, demais dias presenciais.

• Contratos:

Suporte às demandas contratuais do Museu, por meio de

(i) elaboração de contratos;

(ii) revisão de minutas externas;

(iii) validação jurídica de alterações solicitadas por parceiros;

(iv) assinatura/validação de contratos;

(v) tradução de minutas.

• Consultoria e pesquisa:

Consultoria jurídica para demandas das áreas e da Diretoria; elaboração de memorandos, pareceres e apresentações.

Interno: direitos autorais; direito de imagem; normativos de órgãos de patrimônio; Lei Cidade Limpa e normativos afins; Lei Orgânica; legislação de concessão Edifício Trianon; etc.

Externo: questões referentes a direito Tributário e Trabalhista.

• Processos administrativos e judiciais:

Apoio na condução dos processos administrativos do Museu, alinhamento de estratégia processual dos processos judiciais, patrocinados por escritórios parceiros.

• Notificações Extrajudiciais:

Elaboração de notificações e respostas a notificações recebidas.

• Órgãos Públicos:

Elaboração de ofícios e documentos afins; realização de reuniões para articulação de temas de interesse do Museu.

• Projetos:

Auxílio no desenho jurídico de projetos; elaboração dos documentos cabíveis. 

• Graduação completa em Direito;
• OAB ativa há, no máximo, 4 anos;
• Desejável experiência prévia com instituições culturais ou instituições do terceiro setor.
• Elaboração e revisão de contratos;
• Direitos autorais e de personalidade;
• Elaboração de pesquisas para prestação de consultoria e produção de pareceres e memorandos;
• Inglês fluente ou avançado.

• Salário fixo (CLT);
• Plano de saúde Bradesco;
• Plano odontológico Metlife;
• Vale-refeição e/ou alimentaçãono cartão Flash;
• Vale-cultura no cartão Flash;
• Vale-transporte conforme necessidade;
• TotalPass;
• Clude Saúde;
• Seguro de Vida Prudential;
• Cartão SESC;
• Cartão Amigo MASP individual anual;
• Cartão ICOM (Comitê Internacional dos Museus): empréstimo de cartão do MASP para uso em viagens.

O MASP é um museu diverso, inclusivo e plural que tem a missão de estabelecer, de maneira crítica e criativa, diálogos entre passado e presente, culturas e territórios, a partir das artes visuais. Para tanto, deve ampliar, preservar, pesquisar e difundir seu acervo, bem como promover o encontro entre públicos e arte por meio de experiências transformadoras e acolhedoras.