Estágio em Advocacia

Estamos em busca de uma Pessoa Estagiária em Advocacia.

A pessoa estagiária irá auxiliar a área no atendimento às demandas das diversas áreas do MASP, apoiando na elaboração e revisão de contratos, validação de minutas externas e na elaboração de pesquisas para apoiar a consultoria jurídica interna sobre uma ampla gama de assuntos. Atuará ainda com órgãos públicos, redigindo ofícios e outros documentos relacionados aos projetos do Museu, além de participar em reuniões estratégicas, e auxiliará no desenho jurídico de projetos, garantindo sua conformidade com a legislação vigente.

• Posição: Estágio.
• Horário: Dedicação de 30h semanais, sendo de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, com 1h para almoço.
• Modelo: 1 dia remoto, demais dias presenciais.

• Contratos:

Suporte às demandas contratuais do Museu, por meio de elaboração e revisão de minutas de baixa complexidade e triagem de minutas externas.

• Consultoria e pesquisa:

Auxílio na elaboração de pesquisas para consultoria jurídica para demandas das áreas.

1. Interno: direitos autorais; direito de imagem; normativos de órgãos de patrimônio; Lei Cidade Limpa e normativos afins; Lei Orgânica; legislação de concessão Edifício Trianon; etc.
2. Externo: questões referentes a direito Tributário e Trabalhista.

• Documentos:

Auxílio na elaboração de documentos para pautas diversas (procurações; notificações; pareceres; memorandos; termos; políticas).

• Órgãos Públicos:

Elaboração de ofícios e documentos afins; realização de reuniões para articulação de temas de interesse do Museu.

• Projetos:

Auxílio no desenho jurídico de projetos; elaboração dos documentos cabíveis. 

• Graduação em Direito, a partir do 1º ano;
• Inglês fluente ou avançado;
• Desejável contato prévio, profissionalmente ou por grupos de estados e núcleos acadêmicos, com propriedade intelectual, direitos culturais, instituições culturais ou instituições do terceiro setor.
• Conhecimento em elaboração e revisão de contratos e elaboração de pesquisas.

• Bolsa auxílio mensal;
• Vale-refeição e/ou alimentação;
• Vale-transporte;
• Vale-cultura;
• TotalPass;
• Clude Saúde;
• Cartão SESC;
• Outros.

O MASP é um museu diverso, inclusivo e plural que tem a missão de estabelecer, de maneira crítica e criativa, diálogos entre passado e presente, culturas e territórios, a partir das artes visuais. Para tanto, deve ampliar, preservar, pesquisar e difundir seu acervo, bem como promover o encontro entre públicos e arte por meio de experiências transformadoras e acolhedoras.